terça-feira, 24 de março de 2009

Assinatura na Caixa

Irei assinar na Caixa na sexta feira (27/03/2009), no valor total da casa. Mas a MRV é desenformada demais. Me ligaram hoje falando que a Caixa não iria liberar o valor total do saldo devedor. Liguei para o meu gerente que confirmou que além de poder financiar todo o valor do saldo devedor, se quisesse poderia financiar até mais.

Vai entender a MRV, até aonde eles podem complicar eles complicam.

* Para quem não sabe onde fica o Village Unique, 

segunda-feira, 16 de março de 2009

Recálculo do saldo devedor

Meu saldo devedor está sendo recalculado. Como comprei a casa em meados de Maio/2007, o saldo devedor tem que ser reajustado. Normal este procedimento pois se trata de compra de imóveis e quem diz que a cobrança do INCC é errada, é porque não está informado. Só acho que todos tem que ficar bem espertos com relação a até quando esse reajuste é cobrado.

Minha casa está pronta a mais de 6 meses, mas por falta de documentação da MRV eles não me entregam e isso vai fazendo com que a cada mês é cobrado mais INCC.

Pelo menos com toda a pressão do ministério público (sei…) e com a impressa escrita e televisionada (essa sim fez seu papel perfeitamente) parece que a MRV irá pagar a multa de 1% por mês de atraso. Pelo menos isso depois de tanto descaso e estresse.

Hoje passei o valor do meu saldo devedor para o banco. Quando eles aprovarem assinarei com a Caixa e ai farei a vistoria na casa. Só com o pagamento da multa contratual que darei o visto na casa, mas isso é outra história. Por enquanto estou aguardo o desenrolar do saldo devedor e financiamento na Caixa. Tomara que dê tudo certo.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Me ligaram

Nem acreditei. Me ligaram. Vão me pagar o que é devido (multa).

Vão pagar a multa após a assinatura do contrato com a Caixa. Isso está até correto. Não há perigo de não receber a multa pois quando eu for assinar a vistoria da casa para receber as chaves, caso a multa ainda não tenha sido depositada, não aceito o recebimento da casa, mas isso não acontecerá.

Até que enfim, irei receber a casa e a multa.

Depois dessa longa jornada está chegando ao fim tudo isso.

Conseguiram

Dois mutuários já conseguiram entrar na casa. Agora das 36 unidades, falta a MRV entregar 34, e eu estou na lista de espera.

Se Deus quiser, irei receber esta casa, e não irei abandonar meus direitos.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Jornal Correio de Uberlândia-MG

Saiu reportagem no Correio de Uberlândia (jornal impresso) sobre os problemas da MRV com relação ao Village Unique. Agora fui nomeado de MUTUÁRIO. Tenho uma classificação agora, não sou futuro morador e sim mutuário.

Reportagem muito boa. Link abaixo.

http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2009/03/11/35689/mutuarios_exigem_a_liberacao_de_imo.html

Documentação na Caixa

Meu crédito na Caixa foi aprovado, mas sem um saldo devedor definido. Na verdade, meu gerente quer que eu passe o saldo devedor, que não sei qual é por causa desse problema com a MRV, e a MRV não quer passar porque quer saber quanto ao máximo eu posso pegar de empréstimo.

Além disso, falta ainda mais uma documentação da MRV. A matrícula da MRV, que estava defasada e está sendo providenciada pela despachante (despachante da MRV). Esta matrícula será liberada entre terça e quarta (17/03/2009 ou 18/03/2009).

quarta-feira, 11 de março de 2009

Motivo da extinção do processo

Pronto, descobri o porque foi extinto o processo. Conforme informações colhidas, foi extinto pois no contrato de compra e venda com a MRV, nós mutuários assinamos o mesmo e nele existia uma cláusula elegendo o fórum de Belo Horizonte-MG como o fórum que poderia mediar uma negociação. Em cima disso o juiz tomou sua decisão e devolveu o processo ao promotor.

Bem, essa é a forma elegante de falar da extinção do processo, mas agora falando mais abertamente, isso é um verdadeiro desrespeito com o consumidor e com toda a sociedade. Isso é atestar que as grandes empresas detêm o poder mesmo. Quando fui assinar o contrato, vi essa cláusula, consultei vários advogados e todos foram unanimes em relatar que essa cláusula é abusiva. Mesmo a MRV, sendo sediada em Belo Horizonte-MG, o fórum de discussão tem que ser sempre onde a parte mais fraca é situada, ou melhor, onde a mercadoria foi comercializada, portanto, em Uberlândia-MG. Então em vez do juiz entender o código de defesa do consumidor, ele entendeu que a cláusula abusiva que existe no contrato da MRV e que eles colocaram ali para dificultar qualquer tipo de ação é a que deve ser respeitada nesse caso.

Resumindo, a MRV desrespeita o consumidor e ainda escolhe como deve ser jugada, e o mais impressionante, o juiz concorda com isso.

Brasil, mostra a sua cara, quero ver quem paga …

Ps.: Reportagem desse caso, com a decisão do juiz publicada pelo site MegaMinas.com, no link http://megaminas.globo.com/2009/03/11/juiz-extingue-processo-contra-construtora

 

Detalhes sobre as reportagens nos links abaixo:

Sonho da casa própria pode virar pesadelo

http://megaminas.globo.com/2009/03/09/sonho-da-casa-propria-pode-virar-pesadelo

Construtora é acusada de descumprir contratos

http://megaminas.globo.com/2009/03/09/construtora-e-acusada-de-descumprir-contratos

Justiça extingue a ação

Bom, se o que espero é justiça, o caminho está mais difícil.

Ainda não sei detalhes do porque isso aconteceu, mas a ação que o promotor ajuizou no TJMG foi extinta e voltou ao Ministério Público. Extinta. Quer dizer, a MRV continua ganhando com o poder que ela tem, de ser uma empresa grande com muito poder financeiro.

Estou numa situação que todos falam pra mim que eu tenho direito a tudo que peço, além de todos ficarem indignados com o que estou vivendo e mesmo assim a justiça não fez a sua parte ainda? Continuo aguardando a justiça se valer perante as pessoas e empresas que desrespeitam a lei, mas começo a não acreditar mais na justiça.

Será que sou só eu que começo a não acreditar na justiça?

Aproveitando este gancho, de não acreditar na justiça, e perguntar uma coisa. A minha casa está atrasada em um 404 dias (1 ano e 2 meses, desde 01/02/2008 até hoje, 11/03/2009), a MRV simplesmente fala que não vai pagar a multa estipulada em contrato que ela mesma fez, e que irá reajustar meu saldo devedor mesmo o atraso sendo dela. Busco o ministério público, que busca o tribunal e o mesmo extingue o processo. Não sei o motivo, pois pode ser documento faltante, procedimento errado no protocolo do processo, etc., mas pergunto. QUEM VAI ME AJUDAR? A JUSTIÇA? QUE JUSTIÇA? Quero que a justiça faça eu voltar a acreditar nela, mas está difícil, cada vez mais difícil acreditar nela. Já procurei a justiça desde Dezembro/20008 e até agora só tenho promessa de que um dia irei ter minha situação resolvida. Mas enquanto isso terei que fazer um financiamento no valor que a MRV quer, com a diferença do que posso financiar pelo saldo devedor, tendo que pagar a vista para MRV, e ninguém da justiça não faz nada para resolver.

Reportagem Rede Globo – Uberlândia-MG

Reportagem passada na Rede Globo, TV Integração.

Surpresa novamente? Sim, mais uma. Além de casas hipotecadas, documentação da MRV com problemas perante a Caixa, agora a nova é que a MRV fechou em Uberlândia-MG. Isso mesmo, fechou em Uberlândia-MG. O que existe aqui é setor de vendas, quer dizer, apenas capitação de recurso. Eles vendem os imóveis mas se ocorrer algum problema com documentação (meu caso) tem que procurar a MRV em Uberaba-MG ou em Belo Horizonte-MG.

Agora o prazo, a partir da data do dia 09/03/2009 é de 15 dias. 15 dias, para quem já esperou 1 ano e 2 meses, o melhor, 402 dias, isso não é nada pela angustia e insatisfação.

Detalhe, reparem bem na entrevista o parecer do Superintendente do Procon, Franco Alves, aos 06:10. O parecer dele sobre a multa e sobre os demais detalhes são ótimos. Vamos ver se serão cumpridos pela justiça.

Reportagem Rede Record – Uberlândia-MG

Reportagem passada na Rede Record, TV Paranaíba.

Nesta reportagem, a MRV nega que a obra atrasou para todas as casas. Na verdade as entregas deveriam ser em Janeiro/2008 (meu caso), Abril/2008, Agosto/2008, Setembro/2008, Outubro/2008 e Dezembro/2008. Perai, se eu não sei fazer contas ou não sei ler calendário, como estou em Fevereiro/2009 todas estão em atraso.

Além disso, na mesma reportagem diz que o habite-se só foi conseguido pela MRV em Agosto/2008. Mais uma vez não devo saber ler o calendário, só pode. Acho que o problema sou eu.

Nesta reportagem a Rede Record cobra um prazo e dizem que em 30 dias entregaram as casas. Passado 30 dias, adivinha o que aconteceu? Problemas com a documentação na Caixa e a não liberação dos financiamentos. Mais uma vez ganharam tempo.

Ministério Público entra com ação no TJMG

Dia 27/02/2009 o Ministério Público de Uberlândia entra com ação no TJMG.

Esta ação pode ser acompanhada pelo link http://www.tjmg.gov.br/juridico/sf/proc_resultado.jsp?listaProcessos=09577659&comrCodigo=702&numero=1

Vamos ver o que a justição irá dizer sobre nosso caso.

Ps.: Na ação faltou o promotor requerer a multa contratual. Houve um estresse pois o mesmo entendeu que não achava que tinhamos direito a essa multa (Como assim não tenho direito a multa????) mas houve um aditamento a ação e foi incluído este detalhe.

Caso MRV x Futuros Moradores

Para todos entenderem os acontecimentos, explicarei desde o início.

Comprei uma casa da construtora MRV (http://www.mrv.com.br) em Maio/2007, no condomínio Village Unique, situado em Uberlândia-MG (http://loja.mrv.com.br/mrv/unique/). Esta compra efetuei na planta, portanto com promessa de entrega em Janeiro/2008.

Nesta compra ficou definido que a entrada seria de 15 parcelas de R$ 119.000,00. O restante, chamado de saldo devedor, seria financiado pelo banco que escolhesse na época do pagamento.

Se passado os meses, chegando em Janeiro/2008 as casa não estavam prontas, e nem perto de estarem. Mas uma brecha no contrato possibilitava a construtora MRV a ter um prazo de 120 dias úteis para resolver qualquer tipo de problema com a construção e assim resolver toda a documentação para a entrega da casa.

Bom, acreditando nisso, esperei esse prazo de 120 dias úteis. Acabado este prazo, ligando para a construtora em Julho/2008, eles me deram a informação que a obra estava atrasada mesmo e que dentro de 1 a 2 meses estariam entregando a obra. Este prazo também não foi cumprido e mais uma vez pediram mais 30 dias e assim sucessivamente.

Cansado desta situação, eu e mais alguns futuros moradores do Village Unique fomos ao Ministério Público pedir providências. O ministério público então intimou a MRV a presar esclarecimentos e tentar um acordo para a entrega das casas e cumprimento do contrato. Este ponto irem explicar agora e deixarei a audiência do Ministério Público para outro parágrafo.

Então, o comprimento do contrato se resume a que? No contrato diz que o saldo devedor seria corrigido mensalmente através do Índice Nacional da Construção Civil, ou INCC. Quem compra e vende imóveis sabe o que este índice significa, mas para quem não sabe, serve para corrigir o valor do imóvel enquanto o mesmo ainda está sendo construído, para não haver desvalorização em decorrência do tempo de construção. Este índice é calculado mensalmente utilizando várias métricas feitas pela Fundação Getúlio Vargas. Mais detalhes visite este link http://www.portalbrasil.net/incc.htm . Esta correção do saldo devedor foi realizada, então meu saldo devedor que era de R$ 108.000,00 (pois paguei uma entrada e o valor de R$ 119.000,00 abaixou para R$ 108.000,00). Como comprei em Maio/2007 e entrega em Janeiro/2008, então o previsto era uma correção em torno de 5% a 7%. Isso colocaria meu saldo devedor em torno de R$ 114.000,00. Mas por atraso da MRV, o saldo devedor que deveria parar de ser reajustado a partir da data estipulada de entrega (Janeiro/2008), á construtora não pára de reajustar, então meu saldo devedor já passa de R$ 124.000,00. Este saldo devedor não tenho como pagar pois minha renda não suporta tamanho empréstimo junto ao banco. Então a diferença entre o que posso financiar e o que seria meu saldo devedor feito pela construtora seria em torno de R$ 11.000,00 que seria pago a vista para a construtora. Evidentemente não tenho condições para fazer tal pagamento.

Voltando a audiência do Ministério Público, a mesma marcada e o comparecimento de todos os envolvidos no caso presentes. Futuros moradores versus MRV, representada pelo Sr. Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez e o advogado Sr. Fabiano C. Zettel. Nesta audiência os mesmos reconheceram perante o promotor (que não irei citar o nome) que houve atraso na obra, que tentaram dizer que foi por causa de atraso ne documentação perante os órgãos competentes houve o atraso na obra mas o mesmo foi desmentido na própria audiência. Além desta confissão de culpa, Marcos Cabaleiro também adimitiu que a multa contratual, estipulada em 1% sobre o valor da compra (de R$ 119.000,00) era devida, mas que não iria pagar, para expanto de todos na sala. Quer dizer, a empresa diante do promotor diz que houve sim o atraso, houve sim o descumprimento do contrato e que a multa contratual era devida sim, mas que não iria cumprir nada disso. (espanto…)

Diante disso, fizeram a proposta de pagar multa a partir de Maio/2008 até Dezembro/2008 mas continuando a reajustar o saldo devedor. Então esse acordo estava vinculado a não discussão de qualquer outra reinvidicação, sendo assim, anulando nossas possibilidades de recorrer sobre danos materiais decorridos do atraso da obra, como aluguel, condomínio, gastos, até danos morais não poderiam ser mais discutidos. Claro que o acordo era um absurdo.

Vamos supor que aceito o acordo, ai vem o mais absurdo. Esse acordo foi proposto em Dezembro/2008 e o mesmo previa o cumprimento desde em Janeiro/2009. Pois bem, nem o acordo que eles mesmos propuseram não foi cumprido pois as casas não poderiam ser entregues em Janeiro/2009 pois todas estavam hipotecadas. Isso mesmo, hipotecadas. Essas hipotecas não foram mencionadas diante do promotor e o mesmo ainda tinha perguntado se havia algum impedimento para a entrega das casas e o Marcos Cabaleiro disse que não mas ele estava mentindo pois para a liberação da casa, não poderia haver nenhuma hipoteca presa a casa e isso foi descoberto pois adiantamos o processo de financiamento junto a Caixa e a mesma disse que não poderia estar liberando financiamento para este imóvel por causa desta hipoteca. Absurdo novamente, MRV mente para o promotor do ministério público e mente para os futuros compradores.

Liberado as hipotecas, em Fevereiro/2008 de novo agilizamos o processo com a Caixa. Para expanto geral, a Caixa não liberou novamente o empréstimo pois a MRV não tinha documentação liberada na Caixa. Alguma pendência cadastral. Pendencia Cadastral para quem não sabe pode ser várias situações, como nome no SPC ou Serasa, não apresentação de certidão negativa de débitos, não apresentação de documentação da empresa, ou várias outras possibilidades. Portanto a MRV não tinha a documentação em perfeitas condições na Caixa.

Neste momento estamos em Março/2009, parece que a Caixa liberou o cadastro da MRV. Devem ter apresentado a documentação, então temos um atraso de 1 ano e 2 meses, a construtora não quer para a multa e ainda por cima quer continuar a cobrar o reajuste, mesmo que o atraso está sendo causado por ela mesma.

 

Mais novidades irei postando aqui neste blog.